PLL 001/2025 - Institui o Dia Municipal do Meio Ambiente no âmbito do Município.
Proponente: Ver. Fabrício Souza (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 06/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 06/03/2025
A Proposição nº 01/2025, apresentada pelos vereadores Elson Santos (Cidadania) e Fabrício Souza (MDB), visa instituir o Dia Municipal do Meio Ambiente em Testelândia. Esta data promoverá a conscientização sobre a importância da preservação ambiental, incentivando a população a participar de atividades que visem a proteção e valorização do meio ambiente, trazendo benefícios diretos à saúde e qualidade de vida dos cidadãos.
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| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 06/03/2025 | Cadastrado no Sistema em: 06/03/2025 |
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| 06/03/2025 | Protocolado em: 06/03/2025 | |
| 06/03/2025 | Solicita Orientação Juridica |