PLL 008/2025 - Institui normas para a limpeza e conservação de lotes no Município de Colinas do Tocantins.
Proponente: Ver. Antônio Sousa (PROS)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 07/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 07/03/2025
O Projeto de Lei 08/2025, proposto pelo Vereador Antônio Sousa (PROS), estabelece diretrizes para a limpeza e manutenção de lotes em Testelândia. Esta iniciativa busca assegurar que terrenos não edificados sejam devidamente cuidados, promovendo um ambiente mais limpo e seguro para todos. Os benefícios incluem a redução de focos de doenças, como a dengue, e a valorização das propriedades, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida na comunidade local.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
07/03/2025 | Cadastrado no Sistema em: 07/03/2025 |
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07/03/2025 | Protocolado em: 07/03/2025 | |
07/03/2025 | Solicita Orientação Juridica | |
07/03/2025 | Orientação Jurídica |
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