PLL 008/2025 - Institui normas para a limpeza e conservação de lotes no Município de Colinas do Tocantins.

Proponente: Ver. Antônio Sousa (PROS)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 07/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 07/03/2025

O Projeto de Lei 08/2025, proposto pelo Vereador Antônio Sousa (PROS), estabelece diretrizes para a limpeza e manutenção de lotes em Testelândia. Esta iniciativa busca assegurar que terrenos não edificados sejam devidamente cuidados, promovendo um ambiente mais limpo e seguro para todos. Os benefícios incluem a redução de focos de doenças, como a dengue, e a valorização das propriedades, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida na comunidade local.

Data Trâmite Publicação Relacionada
07/03/2025 Cadastrado no Sistema em: 07/03/2025
07/03/2025 Protocolado em: 07/03/2025
07/03/2025 Solicita Orientação Juridica
07/03/2025 Orientação Jurídica