Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PLL 3/2023 - teste
Ver. Carlos Ferreira
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PLE 1/2023 - projeto de lei teste 1
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PLL 1/2023 - Vimos à presença de Vossa Excelência, encaminhar o Projeto de Lei que visa
Ver. Carlos Rodrigues
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
IND 3/2022 - Ementa
Bancada do MDB
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PLE 1/2022 - Dispõe sobre o Projeto de Teste de Funcionalidades do Sistema Legis
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PLE 1/2022 - Projeto Teste de Protocolo
Executivo Municipal