|
| |||||||||
"Projeto Teste de Protocolo" Vem a esta comissão, para parecer, projeto em epígrafe, de autoria do Executivo Municipal. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação de Leis em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, conforme parecer da Procuradoria desta casa, sendo assim, opinamos pela aprovação do projeto. Sala das Comissões, 07 de Março de 2022.
|
|||||||||
|
Documento publicado digitalmente por USUáRIO NãO ENCONTRADO em 07/03/2022 às 20:33:50. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 4ba8c45982c1048dd5b7969cf23b34a5.
A autenticidade deste poderá ser verificada em https://www.camaramodelo.com.br/autenticidade, mediante código 4. |
O Documento ainda não recebeu assinaturas digitais no padrão ICP-Brasil.